ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO À SAÚDE
Quando o plano de saúde ou o SUS falha com sua família, existe caminho jurídico.
Defendemos famílias do Sul de Goiás, Triângulo Mineiro e todo Brasil em causas de autismo (TEA), negativas de plano, alto custo, reajustes abusivos e demoras inadmissíveis do SUS — unindo profundidade técnica e acolhimento humano.
NOSSA ATUAÇÃO
Frentes em que defendemos famílias
Atuação exclusiva em Direito à Saúde, com prioridade às famílias de autistas e aos pacientes lesados por planos ou abandonados pelo SUS em causas de alto custo.
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Coparticipação Abusiva em TEA
Cobrança de coparticipação em terapia de autista que inviabiliza o tratamento tem caminho jurídico — incluindo a possibilidade de recuperar valores pagos.
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Negativa de Terapia ABA
Quando o plano alega que “não está no rol”, “não há credenciado” ou limita horas — o STJ e o TJGO já decidiram em vários casos pela cobertura integral.
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Reajuste Abusivo de Plano
Reajustes acima dos índices da ANS, mudanças de faixa etária excessivas, falsos coletivos — tudo isso é frequentemente revisto pela Justiça com devolução dos valores.
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Bomba de Insulina (Diabetes T1)
Negativa de bomba de insulina e insumos para pacientes com Diabetes Tipo 1 — o plano frequentemente alega “caneta basta” ou “não consta no rol”, apesar da indicação médica. STJ e TJGO reconheceram em vários casos como abusiva, com cobertura integral da bomba e dos insumos contínuos.
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Home Care
Negativa de atendimento domiciliar para pacientes idosos, crônicos ou em pós-internação — quando o plano alega “não está prescrito”, “cuidador familiar resolve” ou “tempo de cobertura esgotado”. A jurisprudência reconhece a continuidade do tratamento como direito, e o STJ já consolidou que o plano não pode interromper o home care indicado.
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Cirurgia Reparadora Pós-Bariátrica
Negativa de cirurgia reparadora após bariátrica, gigantomastia e correções funcionais — diretrizes médicas garantem a cobertura.
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QUEM SOMOS
Defendemos famílias em pressão simultânea — financeira, médica e emocional.
O escritório do Dr. Fausto Freire de Mesquita (OAB/GO 53.299) foi pioneiro regional no Direito à Saúde em Catalão. Atua exclusivamente nesse nicho desde o início, com foco em famílias de autistas, pacientes adultos lesados por planos de saúde e idosos abandonados pelo SUS em causas de alto custo.
✓ Atuação em todo o Sul de Goiás, Triângulo Mineiro e remota nacional
✓ Cursos, congressos e biblioteca técnica atualizada constantemente
✓ Argumentação por camadas: fato, prova, norma, jurisprudência, ciência médica
✓ Petições com visual law — claras para juiz, desembargador e advogado da ré
✓ Liminar em até 72h nas urgências bem instruídas
10+
Anos de atuação em Direito à Saúde
100%
Foco exclusivo em saúde e TEA
72h
Tempo médio para liminar em urgências
5,0 ⭐
Avaliação no Google Negócios
COMO PENSAMOS
Plano de saúde não é favor, é contrato.
SUS não é caridade, é direito.
Quando o sistema falha com sua família, existe um caminho jurídico — e ele começa antes do desespero. Nossa missão é encurtar a distância entre a negativa e a solução.
PERGUNTAS FREQUENTES
Dúvidas que toda família tem antes de procurar advogado
O plano de saúde pode cobrar coparticipação em terapia de autista?
Pode cobrar uma coparticipação proporcional, mas quando a cobrança se torna tão alta que inviabiliza o tratamento prescrito, o STJ e o TJGO já reconheceram em vários casos como abusiva — com possibilidade de suspensão e devolução dos valores pagos.
Quanto tempo demora uma liminar contra plano de saúde?
Em casos bem instruídos (com documentação completa: negativa formal, contrato, relatório médico, prescrição), a liminar costuma sair entre 48h e 5 dias úteis após o protocolo da ação.
Reajustes acima de 30% no plano de saúde são abusivos?
Depende do tipo de plano. Em planos coletivos (incluindo os “falsos coletivos” — quando o plano empresarial é composto apenas pela sua família), reajustes muito acima dos índices da ANS frequentemente são revistos pela Justiça, com devolução da diferença paga.
Preciso que o advogado seja da minha cidade?
Não. Os processos atualmente são totalmente digitais — atendemos famílias em todo o Brasil, especialmente Sul de Goiás (Catalão, Ipameri, Pires do Rio, Caldas Novas) e Triângulo Mineiro (Uberlândia, Uberaba, Araguari).
Comece pela análise gratuita do seu caso
Envie a negativa do plano ou do SUS pelo WhatsApp. Nossa equipe analisa em até 30 minutos e te orienta sobre o próximo passo — sem compromisso e em linguagem que cabe na sua cabeça, não no juridiquês.